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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 11:21

Banco do Brasil não terá de ressarcir cofres públicos por pagamento a “fantasmas”

local que isentou o Banco do Brasil e um de seus gerentes de qualquer responsabilidade pelo pagamento
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 14:24

Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit

acordo judicial de quitação total de qualquer direito relacionado à perda de capacidade física decorrente da exposição à poeira de amianto
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:11

Suspensas resoluções que reduziam orçamento da Defensoria Pública do PR

, proibindo qualquer possibilidade de remanejamento unilateral, por parte do Executivo paranaense, de
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:52

ADI questiona normas que permitem ao Poder Executivo alterar impostos sobre venda de álcool

impugnadas concedem “indevidamente ao Poder Executivo, sem qualquer respaldo constitucional, a
Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 16:55

Banco deve indenizar funcionária excluída das premiações de 30 anos de casa

reclamado, revelando a conduta abusiva da empresa que, sem qualquer justificativa, excluiu a bancária da
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:20

O tratamento das pessoas com câncer no sistema único de saúde

O diagnóstico de um câncer muda totalmente o rumo da vida de qualquer pessoa. O apoio da família
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:20

Danos morais. Reportagem jornalística. Uso de imagem.

interesse público, que se limita objetivamente a fatos objeto de apuração criminal, sem fazer qualquer
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 18:15

Atestado médico particular não garante concessão de licença superior a 120 dias

De acordo com a decisão colegiada, não há como imputar à Administração Pública qualquer vício de
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 11:30

Perícia de ex-sócios da DNA contesta condenações no STF

da agência dos réus do denominado 'núcleo publicitário', inexistente qualquer contrato entre as
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:05

O STJ e o bafômetro

sentido da lei sem o auxílio de qualquer elemento exterior. Esse método interpretativo advém de um
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 16:39

Município questiona nomeação de 130 candidatos da área de saúde

considerável impacto financeiro com a entrada de 130 profissionais ?sem qualquer tipo de previsão
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 14:56

Município deve indenizar cobrador

seria uma cirurgia. Cobrador esperou quatro anos pela cirurgia sem qualquer tratamento, e, quando ela foi realizada, o paciente já havia perdido a audição
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:53

Justiça decide que dissabores cotidianos não configuram danos morais

crédito, cobrança vexatória ou qualquer outro ato que ensejasse a ocorrência de dano moral, ponderado
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 18:10

Oficial de Registro Civil é condenado a indenizar danos morais a homem que perdeu o velório do pai

qualquer horário, o réu agiu com culpa ao não fornecer um serviço adequado de plantão, com pronto atendimento via telefone
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 17:08

Justiça condena Município de Petrópolis a melhorar atendimento em hospital

violação à intimidade dos pacientes, obrigados ao atendimento em massa, sem qualquer isolamento ou resguardo de sua privacidade.?
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:18

Contrato de Direito Administrativo. Justiça do trabalho. Incompetência.

Administrativo, uma vez que não consta nestes autos qualquer referência a concurso público a que tenha se submetido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:28

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

não foi juntado aos autos qualquer documento que possa demonstrar a falta de fundamentação da custódia cautelar.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:45

Fazenda Pública não está dispensada da multa por agravo infundado

apresentação de qualquer outro recurso, estende-se às pessoas jurídicas de direito público.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:04

TJRS deve julgar novamente decisão que impediu o Incra de vistoriar imóveis rurais

não contém qualquer norma atribuindo competência ao Incra para a fixação do grau de utilização da
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:05

Empresa deve retirar painéis de propaganda de vias públicas

qualquer momento rever os atos da sua administração, quando estiverem em dissonância com o interesse

Exibindo resultado de 1901 até 1920 de um total de 46405

local que isentou o Banco do Brasil e um de seus gerentes de qualquer responsabilidade pelo pagamento

acordo judicial de quitação total de qualquer direito relacionado à perda de capacidade física decorrente da exposição à poeira de amianto

, proibindo qualquer possibilidade de remanejamento unilateral, por parte do Executivo paranaense, de

impugnadas concedem “indevidamente ao Poder Executivo, sem qualquer respaldo constitucional, a

reclamado, revelando a conduta abusiva da empresa que, sem qualquer justificativa, excluiu a bancária da

O diagnóstico de um câncer muda totalmente o rumo da vida de qualquer pessoa. O apoio da família

interesse público, que se limita objetivamente a fatos objeto de apuração criminal, sem fazer qualquer

De acordo com a decisão colegiada, não há como imputar à Administração Pública qualquer vício de

da agência dos réus do denominado 'núcleo publicitário', inexistente qualquer contrato entre as

sentido da lei sem o auxílio de qualquer elemento exterior. Esse método interpretativo advém de um

considerável impacto financeiro com a entrada de 130 profissionais ?sem qualquer tipo de previsão

seria uma cirurgia. Cobrador esperou quatro anos pela cirurgia sem qualquer tratamento, e, quando ela foi realizada, o paciente já havia perdido a audição

crédito, cobrança vexatória ou qualquer outro ato que ensejasse a ocorrência de dano moral, ponderado

qualquer horário, o réu agiu com culpa ao não fornecer um serviço adequado de plantão, com pronto atendimento via telefone

violação à intimidade dos pacientes, obrigados ao atendimento em massa, sem qualquer isolamento ou resguardo de sua privacidade.?

Administrativo, uma vez que não consta nestes autos qualquer referência a concurso público a que tenha se submetido.

não foi juntado aos autos qualquer documento que possa demonstrar a falta de fundamentação da custódia cautelar.

apresentação de qualquer outro recurso, estende-se às pessoas jurídicas de direito público.

não contém qualquer norma atribuindo competência ao Incra para a fixação do grau de utilização da

qualquer momento rever os atos da sua administração, quando estiverem em dissonância com o interesse

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